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DEPUTADA APRESENTA PROPOSTA DE JORNADA ESCOLAR DE SETE HORAS

A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) apresentou nesta quarta-feira proposta que estabelece que o governo deverá ampliar a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, de forma progressiva, até 2020. A medida valerá para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O texto, que altera a Constituição Federal, é um substitutivo às propostas sobre jornada escolar que tramitam na Câmara (PEC 134/07 e apensados) Todas elas estão sendo analisadas desde abril de 2009 por uma comissão especial dedicada ao tema.

A votação do texto apresentado hoje no colegiado está prevista para a primeira semana de setembro. Após essa etapa, a proposta segue para análise do Plenário.

MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE MOTOS

Brasília - Motocicletas com motores entre 51 e 125 cilindra-das adquiridas por motoboys ou mototaxistas poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta (PLS 160/10) com essa finalidade, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ontem. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão ter-minativa.

Para receber o benefício, as motocicletas deverão ser regis-tradas como veículo da categoria aluguel e estarem equipadas com itens de segurança exigidos pela legislação. Caso haja venda do veículo adquirido com isenção do IPI a pessoas que não satisfaçam as condições e os requisitos estabelecidos, antes de se completarem três anos da primeira aquisição, o vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.

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TCE realizará auditoria no SUS de Picos

Tribunal de Contas deve investigar supostas irregularidades que envolvem a Policlínica

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta (4),por unanimidade, a solicitação do deputado Marden Menezes (PSDB) para realização de auditoria especial na gestão do Sistema Único de Saúde do município de Picos. O TCE deve investigar o repasse de verbas estaduais no valor de R$ 49 mil mensais para a manutenção da Policlínica, hospital que ainda não entrou em funcionamento, conforme documento encaminhado pela Assembleia Legislativa.

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Picos: Carreta cai em ribanceira de 20 m e mata duas pessoas

Acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira. Bombeiros tentam retirar os corpos das ferragens.

Um acidente envolvendo uma carreta, no povoado Fátima do Piauí, nas proximidades da cidade de Picos, sul do Estado, deixou duas pessoas mortas na tarde de ontem (04). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista e o passageiro morreram no local do acidente.

De acordo com a PRF, o caminhão, de placa NFX-4579, de Goiás, sobrou em uma curva íngreme na BR-316 e caiu na ribanceira, há 10 quilômetros de Picos, por volta das 15h30. O local é propício a acidentes. O veículo já teria descarregado a carga de gás carbônico liquefeito. O caminhão estaria a serviço da empresa TTS Montagem Industrial Ltda, com sede em São José dos Campos/SP.

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IBAMA de Picos apreende armas de caça e animais abatidos

Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu uma grande quantidade de animais abatidos, armas de caça e veículos. A operação teve como objetivo intensificar a fiscalização nas estradas para coibir traficantes de animais silvestres.

As apreensões aconteceram em várias cidades que fazem parte da grande Picos. Foram elaborados nove autos de infrações totalizando um valor de R$ 18.860,00 reais (dezoito mil oitocentos sessenta reais). Na ocasião foram aprendidos e incinerados 22 animais abatidos como tamanduás, avoantes, cutias e juriti. Aprendidos seis armas e armadilhas. As apreensões foram encaminhas para Teresina. Durante a operação foram apreendidos também três motos e um caminhão, que agora ficará a disposição da União.

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Piauí perde R$ 60 milhões ao ano com a sonegação fiscal

De acordo com levantamento da Secretária, o produto que tem os impostos mais sonegados é o cigarro

Em um ano mais de R$ 60 milhões deixaram de ir para os cofres públicos por causa da sonegação fiscal. Para combater este problema, a Secretaria de Fazenda está providenciando o fechamento das divisas do Estado. De acordo com o Secretário de Fazenda Silvano Alencar, o plano da Sefaz é fazer com que os fiscais fiquem atentos a todos os caminhões e até os mesmos os carros de passeios suspeitos sejam vistoriados.

De acordo com levantamento da Secretária, o produto que tem os impostos mais sonegados é o cigarro, remédio, bebida e madeira. Nós temos dois tipos de cigarro sendo comercializado, o falso e o contra-bandeado, da mesma forma a bebida e os medicamentos. "O projeto visa proteger o contribuinte regular do Piauí, o pessoa vem vender aqui sem nota e sem imposto o que significa uma concorrência desleal", afirma.

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Rone é deslocado para fazer operações em Picos e região

A operação iniciou no dia em que foram entregues na cidade cinco viaturas à polícia militar.

O aumento da criminalidade em Picos, a 310 quilômetros ao Sul de Teresina, levou o coronel Francisco Prado, comandante geral da Polícia Militar, a determinar o deslocamento para aquela cidade de uma equipe do grupo Rondas Ostensivas de Natureza Especial - Rone, com a finalidade de realizar uma série de operações. Durante o trabalho foram presas seis pessoas, apreendidos motos e armas de fogo - revólver e pistolas.

Segundo o coronel Prado, o trabalho surtiu o efeito desejado dando um "choque" na criminalidade, assegurando que todas vezes que considerar necessário, será feito o deslocamento de equipes do Rone para combater a violência.

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MP investiga irregularidades em hospital de Picos

Outro problema que estaria ocorrendo no hospital é a inexistência de médico plantonista

O Ministério Público do Estado vai apurar a veracidade das denúncias apresentadas contra o Hospital Justino Luz, situado em Picos e vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi).

Um relatório de fiscalização feita no dia 12 de março de 2010 pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) aponta para a ausência de diretor técnico e para a existência de médicos que recebem honorários sem nunca comparecerem ao hospital.

Outro problema que estaria ocorrendo no hospital é a inexistência de médico plantonista, bem como de médico responsável por intercorrências, na unidade de terapia semi-intensiva, conforme foi relatado em documento subscrito no dia 14 de janeiro de 2010 pelos enfermeiros José Iomar Barros, Maria dos Remédios C. de Sousa, Maria das Mercês Silva e Tânia Maria Santos Luz.